Cerca de 2,5 mil PMs atuam em desvio de função

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Cerca de 2,5 mil PMs atuam em desvio de função
Deodato Alcântara, do A Tarde
Welton Araújo | Agência A TARDE

PMs cedidos chegam a ficar em grupos em corredores de órgãos, como no TJ-BA
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) já perdeu 28 policiais de ativa nas ruas da capital, nesses dez meses. Mais de 1.250 pessoas também foram assassinadas até o fim de setembro, número cerca de 30% maior que no mesmo período do ano passado e superior a todo o ano de 2006 (1.176 casos).
Sob protesto da corporação, e o clamor da população, o Estado tem repetido que vai aumentar o efetivo, principal recomendação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para a redução da criminalidade. No balanço do seu primeiro ano de gestão, em dezembro, o governador Jaques Wagner prometeu 3,2 mil policiais a mais em 2008, o que ainda não aconteceu.
Enquanto o reforço não chega, o medo dos policiais do efetivo combate ao crime (o chamado policiamento ostensivo) cresce na proporção do esforço individual para ingressar no chamado ‘bico’ institucional ou de luxo. Além dos milhares de militares que já desempenham funções administrativas para o funcionamento da PM, já são quase 2,5 mil trabalhando fora da ação cotidiana do policiamento nas ruas, inclusive em órgãos de outras secretarias (o Estado recusou-se a fornecer estatística oficial) – cerca de 80% na Grande Salvador e nos 14 colégios da Polícia Militar (CPMs).Dessa disponibilização, que muitos classificam como desvio de atividade, parte dos que atuam nos CPMs, onde estão cerca de 530 desse efetivo, cumpre o serviço extra e mantém trabalho no setor de origem. “Por volta de um terço”, disse uma militar professora, que pediu para ter o nome preservado.O mesmo não acontece nos demais órgãos que usam a força policial que alegam ser necessária, onde os PMs chegam a ter acréscimo de até 70% dos vencimentos normais na corporação (gratificação e tíquete-alimentação), o que leva a conflito com os que não conseguem a sonhada transferência.Critérios – Para completar, não há critérios regulamentados: o caminho, segundo oficiais, é garimpar uma vaga no órgão público em que quer trabalhar, pegar ofício com uma autoridade do órgão ou na respectiva assistência militar, indicando-o à vaga, e levar ao comando, para obter transferência ao Batalhão de Guardas (BGPM), de onde é enviado ao “bico” e livra-se do policiamento perigoso das ruas.Enquanto as companhias independentes (CIPMs), que cobrem de três a cinco bairros de Salvador, contam com efetivos que oscilam entre 80 a 120 policiais, a Casa Militar do Governo do Estado (CMG) tem quadro de 340, como A TARDE apurou (321 segundo a assessoria do governador, sendo 22 oficiais). No prédio-sede da Secretaria da Segurança, no Centro Administrativo, 165 PMs de várias patentes dividem espaço com policiais civis e demais servidores.O ‘empréstimo’ de efetivo segue com cerca de 250 para a Secretaria da Fazenda (onde, de segurança nas fiscalizações, se tornaram motoristas inclusive para “apanha” de servidores), 200 para a Secretaria da Saúde, 140 para o Tribunal de Justiça (TJ-BA), 120 no Detran, 67 no Ministério Público, 60 na Assembléia Legislativa, e mais 60 na prefeitura e na Câmara de Salvador (apesar de o município já ter guarda própria). Até no Quartel do Exército, no Forte de São Pedro, atuam dez PMs. “Um gestor da corporação tentou tirá-los, não conseguiu. Há outros em unidades do Exército, no interior”, disse um oficial da administração, que ajudou com os dados, sob compromisso de ter a identidade preservada.Interior – Há ainda militares que atuam na Secretaria da Administração do Estado – seguranças ou motoristas –, no Tribunal de Contas do Estado, como o ex-motorista do falecido senador ACM, e nos órgãos públicos de municípios de médio e grande portes, principalmente no Judiciário.Na consulta pelo interior, A TARDE não obteve dados seguros, uma vez que requisições e devoluções são constantes às companhias e batalhões locais. Em um município do sul, o comandante foi enfático: “Quando cheguei era uma farra, tirei quase todos. Hoje, menos de dez e se eu flagrar em serviço que não o de segurança ao patrimônio público, perde posto e gratificação”.Estudos – Segundo três oficiais entrevistados, há estudos feitos por integrantes da corporação sobre o assunto. “Só não sei se algum já foi apresentado ao governador”, disse um. Eles confirmaram que o novo comandante-geral da PM, coronel Nilton Régis Mascarenhas, já manifestou interesse, em reunião com oficiais, de “moralizar a situação”. No entanto, o comandante não atendeu à reportagem, sob alegação de que “acabou de assumir e está percorrendo as unidades”, disse o tenente-coronel André Souza Santos, diretor-adjunto do Departamento de Comunicação Social (DCS).De imediato, Souza Santos buscou isentar a nova gestão. “Isso é uma situação histórica, não foi criada agora”. Disse não ter informações para comentar os dados apresentados por A TARDE. “Posso dizer que o comandante está em período de avaliação a todas essas situações, daí poderá constatar se há excessos ou não”.O diretor-adjunto também não forneceu o efetivo da PM na Bahia, apesar do pedido com 24 horas de antecedência. Na diretoria de pessoal, a resposta foi negativa para o pedido da estatística de policiais cedidos. Não havia autorização do comando.
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